Termo de Emissão de Oferta Pública – Oncomed

ANÚNCIO DE INÍCIO DE OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, SOB O RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO, DE NOTAS COMERCIAIS ESCRITURAIS, EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA, DA 1a (PRIMEIRA) EMISSÃO DA ONCOMED CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS S.A.

CNPJ/MF 00.132.229/0001-80

Rua Bernardo Guimarães, n.o 3.106, 3.104, 3108 e 3.118, Bairro Barro Preto, CEP 30.140-083, Belo Horizonte – MG
perfazendo o montante total de R$95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais)

O REGISTRO DA OFERTA DAS NOTAS COMERCIAIS FOI CONCEDIDO
AUTOMATICAMENTE PELA CVM EM 28 DE JUNHO DE 2023, SOB O
No CVM/SER/AUT/NOC/PRI/2023/071

1. Valor Mobiliário e Emissor

ONCOMED CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS S.A., sociedade anônima de capital fechado, sem registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em fase operacional, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Bernardo Guimarães, n.o 3.106, 3.104, 3108 e 3.118, Bairro Barro Preto, CEP 30.140-083, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.o 00.132.229/0001-80 (“Emitente”), em conjunto com o BANCO MODAL S.A., instituição financeira com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando por sua filial com endereço na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, no 1.455, 3o andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, inscrita no CNPJ sob o no 30.723.886/0002-43 (“Coordenador Líder”), para fins do disposto no artigo 25 da Resolução CVM n.o 160, de 13 de julho de 2022, conforme em vigor (“Resolução CVM 160“), comunicam, nos termos do artigo 59, inciso II e §3o da Resolução CVM 160 o início do período de distribuição da oferta pública de 95.000 (noventa e cinco mil) de notas comerciais escriturais, em série única, com garantia real e fidejussória, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão, qual seja, 22 de junho de 2023 (“Data de Emissão”), perfazendo o montante total de R$95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais) na Data de Emissão (“Notas Comerciais” e “Oferta”, respectivamente), a ser realizada nos termos da Resolução CVM 160, da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

2. Rito de Registro Automático de Distribuição

A Oferta não foi submetida à análise prévia da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – ANBIMA ou da CVM, conforme rito de registro automático previsto nas normas expedidas pela CVM, tendo sido a Oferta registrada automaticamente na data abaixo indicada.

3. Registro da Oferta na CVM

A Oferta foi registrada automaticamente perante a CVM em 28 de junho de 2023, sob o no CVM/SER/AUT/NOC/PRI/2023/071.

4. Cronograma Estimado das Etapas da Oferta

Encontra-se abaixo um cronograma estimado das principais etapas da Oferta:

(1) As datas previstas para os eventos futuros são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações, a critério da Emitente e do Coordenador Líder, sem aviso prévio. Qualquer modificação neste cronograma poderá ser analisada como modificação da Oferta pela CVM, seguindo o disposto nos artigos 67 e 69 da Resolução CVM 160.
(2) Caso ocorram alterações das circunstâncias, cancelamento, suspensão, prorrogação, revogação ou modificação da Oferta, tal cronograma poderá ser alterado.

5. Obtenção do Prospecto Definitivo e da Lâmina da Oferta

A Oferta não está sujeita à análise prévia da CVM e seu registro foi obtido de forma automática, por se tratar de oferta pública de valor mobiliário representativo de dívida de emissor não registrado na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Profissionais (conforme definido nos artigos 11 e 13 da Resolução da CVM no 30, de 11 de maio de 2021), nos termos do artigo 26, inciso X, da Resolução CVM 160, observado os requisitos elencados no artigo 27, inciso I, da Resolução CVM 160, que dispensam a elaboração e apresentação de prospecto e de lâmina da Oferta.

MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS ACERCA DA OFERTA PODEM SER OBTIDAS NOS WEBSITES DA EMITENTE, DO COORDENADOR LÍDER E DA CVM.

FOI DISPENSADA A DIVULGAÇÃO DE PROSPECTO E DE LÂMINA PARA A REALIZAÇÃO DESTA OFERTA. ADICIONALMENTE, CONSIDERANDO QUE A OFERTA ESTÁ SUJEITA AO RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO, O REGISTRO DA OFERTA PRESCINDIU DE ANÁLISE PRÉVIA DA CVM. NESSE SENTIDO, OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS NOTAS COMERCIAIS E À OFERTA NÃO FORAM OBJETO DE REVISÃO PELA CVM.

TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A INVESTIDORES PROFISSIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO X, DA RESOLUÇÃO CVM 160, ESTANDO, PORTANTO, SUJEITA AO RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO CVM 160, AS NOTAS COMERCIAIS ESTARÃO SUJEITAS A RESTRIÇÕES À REVENDA, CONFORME INDICADO NO ARTIGO 86, INCISO V, DA RESOLUÇÃO CVM 160.

CONSIDERANDO QUE A OFERTA ESTÁ SUJEITA AO RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO, O REGISTRO DA OFERTA PRESCINDE DE ANÁLISE PRÉVIA DA CVM E/OU DE ENTIDADE AUTORREGULADORA. NESSE SENTIDO, OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS NOTAS COMERCIAIS E À OFERTA NÃO FORAM OBJETO DE REVISÃO PELA CVM e E/OU POR ENTIDADE AUTORREGULADORA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O TERMO DE EMISSÃO, ESTE ANÚNCIO DE INÍCIO E OS DEMAIS DOCUMENTOS DA OFERTA.

28 de junho de 2023

Confira o documento na íntegra.